Líderes discutem acordo para votação de MPs

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Mandado de segurança. Quebra do sigilo bancário. Instrução de reclamação trabalhista.

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex-gerente de uma empresa de equipamentos agrícolas ao pagamento de parcela pelo uso de veículo, o chamado salário ?in natura? ou salário-utilidade.

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.895-3, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.